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Tremembé: conheça presídio para onde Lula deve ser mandado

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A unidade não é superlotada: tem 608 e 526 presos atualmente, contando regime fechado e semiaberto. A quantidade de agentes penitenciários, 105, está praticamente dentro da recomendação de cinco detentos para cada agente. Em vistorias recentes, não foi detectada atuação de facção criminosa, como o Primeiro Comando da Capital, no presídio.

Ainda assim, há problemas. Relatório produzido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em janeiro deste ano, ao qual o Terra teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação meses atrás, aponta má qualidade na alimentação e na assistência jurídica aos detentos, por exemplo.

“Muitas pessoas presas relataram que praticamente não há atendimento [jurídico], pois não são fornecidas informações sobre o andamento processual, e, nos raros casos em que há atendimento, este é feito de forma ríspida”, diz o documento. Atendimento jurídico é importante para presos em momentos como a defesa de procedimentos disciplinares ou para a passagem do regime fechado para o semiaberto.

“Inúmeras pessoas presas alegaram que as refeições oferecidas não são de boa qualidade, uma vez que não têm variedade, raramente são incluídas frutas – às vezes é servida banana – e legumes. Além disso, relataram que a quantidade de leite e café – muitos alegaram que o café é ruim – servidos é insuficiente”, escreveram os defensores públicos Leonardo Biagioni de Lima e Thiago de Luna Cury.

Na época da vistoria, as refeições eram produzidas pelos próprios detentos. São servidas nos seguintes horários:

Café – 6h30
Almoço – 11h
Lanche – 14h30
Jantar – 17h

Os defensores públicos ouviram dos presos que há um tempo excessivo entre a última refeição e a primeira.

Apesar de o documento da Defensoria ter sido redigido há cerca de sete meses, ainda pode-se considera-lo recente. O órgão tem pouca disponibilidade de mão de obra, e vistoria cerca de um presídio por mês no Estado.

Na imagem, cela do setor disciplinar
Na imagem, cela do setor disciplinar

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